Nova Legislação e normas aos Motoboy uma segurança para quem faz e para quem precisa que seja feito o trabalho:

O objetivo da nova legislação é melhorar as condições de trabalho e aumentar a segurança dos motoqueiros. Porem isso não agradou a todos, devido a pelo menos 30 mil motoboys que terão problemas para trabalhar com fretes remunerados devido a burocracia existente pela nova legislação. A nova lei proíbe prestação de serviços por pessoas que tenham, por exemplo, motos registradas em nome de terceiros, e que não obtenham o cadastro obrigatório (condumoto) e que não obtenham os equipamentos de seguranças necessários como o capacete que já era obrigatório, um protetor de linha de pipas, equipamentos para proteção de membros inferiores, e baús, regulamentado pelo conselho nacional de transito.

Segundo ao Denatran, o transporte de cargas só poderão ser efetuados com baús, ou grelhas, os baús não poderão ultrapassar a largura máxima de 60 cm e a sua altura máxima de 70 cm, o peso transportado também é considerado já que de acordo com o sindicato o peso Maximo permitido é de 40 kg. As motos deveram ter uma placa de identificação na cor vermelha e o motociclista terá que utilizar coletes e baús com faixas retrorefletivas e fluorescentes,.



Até o final do mês de setembro todos os motoboys e empresa de motoboy já terão de ter se adequado a nova legislação, caso isso não aconteça às punições variam de multas de R$19,15 a R$ 153,16, e podem dobrar em caso de reincidência, a cassação do Condumoto e da licença de operação do serviço de moto frete, e até mesmo a apreensão da motocicleta.

Essa medida afeta principalmente os autônomos que trabalham por conta ou até mesmo em regime de prestação de serviços para empresas de moto fretes. Segundo informações passadas pelo sindimotos, 25% dos 120 mil motoboys da capital, financiaram a moto em nome de terceiros.

As empresas que utilizam veículos próprios poderão licenciá-los em nome de mais de um condutor, porem terão de fazer seguro de vida e de invalidez em favor do condutor.

Apesar do lado “ruim” da nova lei, ela traz também diversos benefícios para os motoboys e para a população em geral, devido ao numero de acidentes que tem acontecidos na cidade de São Paulo, a segurança no transporte de objetos, e até mesmo a segurança dos próprios motoboys em relação a assistência que as empresas de moto fretes terão que prestar.